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Visto de estudo para Portugal: informações gerais

Visto de estudo para Portugal: informações gerais

  • Posted by Anastácia Amaral
  • On Maio 24, 2021

Estudante ou futuro estudante, se está considerando pedir o visto de estudo para Portugal, confira as informações a seguir:

  • Verifique se você preenche as condições de admissão na universidade ou programa de estudos desejado;
  • O tempo de estudos selecionado influencia no tipo de visto que você irá pedir, se estada temporária ou de residência (período superior a 12 meses);
  • Antes de pedir o visto de estudo para Portugal, você precisa ter sido aceito em instituição de ensino superior. A carta de aceite por parte da instituição é um dos documentos comprobatórios para a solicitação do visto. Atenção: as candidaturas para ser admitido em uma Universidade portuguesa ainda estão abertas. Falamos sobre isso brevemente nesse post sobre Mestrado;
  • A carta de aceite passa a ser dispensável em alguns casos, a exemplo de você ser beneficiário de bolsa de estudo para o caso de frequência no ensino superior;
  • Há necessidade de comprovação de possuir recursos suficientes para o período de estudo em Portugal;
  • No entanto, são dispensados da prova de suficiência de meios de subsistência os estudantes beneficiários de uma bolsa de estudo, assim como os nacionais de Estados terceiros de língua oficial portuguesa. É o caso de estudantes brasileiro;
  • Para solicitar o visto de estudo para Portugal, é necessário ainda apresentar seguro de saúde ou equivalente e seguro de viagem para o período de estudo;
  • Há dispensa da obrigatoriedade de apresentar seguro de saúde ou equivalente, de comprovar condições de admissão ou em como foi aceite em instituição de ensino superior, seguro de viagem ou meios de subsistência no caso de estudantes admitidos em instituição de ensino superior oficialmente reconhecido nos termos da legislação em vigor (Portaria 111/2019, de 12 de abril).

Como demonstramos acima, há algumas diferenças nos requisitos de documentação a depender do tempo e do tipo de estudo (se ensino secundário ou superior) para o qual você está aplicando.

Outro exemplo dessas diferenças é a possibilidade de trabalho para o caso de ensino superior, e isso você pode conferir nesse post aqui.

Quer saber mais sobre outras possibilidades de visto para Portugal? Comece com esse artigo também em nosso site.

Você tem dúvidas, gostaria de auxílio e acompanhamento para reunir a documentação e preencher os formulários adequados para requerer o seu visto de estudo para Portugal? Entre em contato com o nosso escritório.

Equipe Anastácia Amaral Advocacia

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