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Validação de diplomas em Portugal

Validação de diplomas em Portugal

  • Posted by Anastácia Amaral
  • On Setembro 27, 2021

A validação de diplomas em Portugal é uma etapa importante tanto para quem quer estudar no país quanto para quem quer exercer a sua profissão.

De maneira geral, os processos de reconhecimentos de diplomas tornaram-se mais simples em Portugal, a partir do Decreto-Lei n.º 66/2018.

De acordo com a lei vigente, existem três procedimentos para a validação de títulos que foram obtidos no exterior, sendo eles:

  • Reconhecimento automático – reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que possuam nível, objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses;
  • Reconhecimento de nível – realizado a partir da comparação, de individualizada, do diploma ou grau de ensino superior estrangeiro com um nível correspondente a um diploma ou grau acadêmico português;
  • Reconhecimento específico – garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português.

Cada uma dessas modalidades possui peculiaridades, procedimentos, documentos, valores e prazos específicos. Cabe dizer também que a escolha por determinado tipo de reconhecimento vai depender da intenção do requerente: se visa a educação continuada (mestrado, doutorado), a realização de estágio ou o trabalho profissional.

Ainda, a validação de diplomas em Portugal vai obedecer ao regramento previsto pela Direção Geral do Ensino Superior. Por isso, é importante estar atento quando for escolher a universidade, entidade ou instituição para proceder à validação, de maneira que a ementa do curso na instituição seja a mais próxima do curso para o qual se busca a validação.

Esse detalhe, por pequeno que pareça, na verdade ajudará a minimizar possíveis indeferimentos ou a necessidade de instauração de um novo processo.

Por fim, há profissões para as quais é realmente exigida a validação do diploma, como para médicos, dentistas e enfermeiros.

No caso de advogados e engenheiros, para o trabalho, em ambos os casos existem acordos entras a ordens brasileira e portuguesa que permitem exercer a profissão uma vez inscritos (na OAB e CREA, respectivamente).

Se ainda persistem dúvidas sobre o assunto, contate consultoria ou assessoria especializada. Você terá todo o suporte, desde o entendimento da sua finalidade com a validação do diploma e, assim, direcionamento para o caminho a seguir.

Equipa Anastácia Amaral

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