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Regularização de documentos em Portugal

Regularização de documentos em Portugal

  • Posted by Anastácia Amaral
  • On Outubro 25, 2021

A regularização de documentos em Portugal inclui questões relativas à emissão, legalização e obtenção de documentos no Brasil e em Portugal.

Abaixo, elencamos os serviços relacionados à regularização de documentos:

• Assessoria na emissão do NIF – Número de identificação fiscal;
• Assessoria na inscrição junto à Segurança Social;
• Agendamento e acompanhamento junto ao Consulado do Brasil e Portugal;
• Emissão e apostilamento de documentos no Brasil e em Portugal;
• Pedido de antecedente criminal;
• Assessoria documental em geral.

Acerca do NIF, esse é o primeiro documento que você deve se preocupar em obter em Portugal, já que você vai precisar dele para praticamente tudo, a exemplo de: contrato de trabalho, conta bancária, solicitar serviços, locação de imóvel, abertura de empresas, entre diversas outras situações. Ele é imprescindível, é importante reforçar.

Outro documento importante para estrangeiros é o Número de Identificação da Segurança Social (NISS). Quem pretende trabalhar em Portugal precisa obtê-lo. O documento permite aos estrangeiros com atividade profissional serem identificados na Segurança Social Portuguesa, podendo assim usufruir de benefícios, como licença maternidade ou paternidade, invalidez, reforma, desemprego, saúde, entre outros.

Junto ao Consulado do Brasil e Portugal, você deve ter acesso a serviços como emissão de procurações, registros de nascimento, emissão de passaporte, atestado de vida, questões eleitorais, etc. No entanto, diferentemente do que muitos pensam, o acesso a informações em geral e cadastros de serviços na plataforma não são tão simples quanto deveriam, por isso, se estiver tendo dificuldades, ou mesmo como forma de evitar essas dificuldades, conte com assessoria especializada.

Outro importante serviço de regularização de documentos é o apostilamento. Ele se trata do reconhecimento mútuo de documentos no exterior, o que é essencial para quem busca trabalho e vida em Portugal, por exemplo. Por meio da Apostila de Haia, que é um certificado visa agilizar e simplificar a legalização e documentos entre os países signatários (Brasil e Portugal são signatários), o procedimento burocrático para o reconhecimento de documentos é simplificado.

Esperamos ter ajudado com essas informações sobre regularização de documentos em Portugal. Não hesite em entrar em contato para mais esclarecimentos.

Equipa Anastácia Amaral.

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