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NACIONALIDADE PORTUGUESA

NACIONALIDADE PORTUGUESA

  • Posted by Anastácia Amaral
  • On Setembro 18, 2020

A nacionalidade portuguesa é o vínculo jurídico que liga uma pessoa ao Estado português. Sem dúvida, muito buscada por todos aqueles que possuem o direito a requerê-la, tendo em vista a boa relação que Portugal possui com muitos países, o que acaba por facilitar a entrada dos cidadãos portugueses nestes territórios.

Mas, quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Primeiro, é importante saber que a nacionalidade de uma pessoa identifica o país ao qual estão atrelados seus direitos e deveres jurídicos. A regra geral obter a cidadania portuguesa é o nascimento, no entanto, a Lei local prevê outras hipóteses como, por exemplo, vínculo de parentesco, casamento e residência legal.

O nacional português pode, por exemplo, adquirir outras nacionalidades sem perder a portuguesa e essa mesma regra, em geral, se aplica aos cidadãos originariamente brasileiros, por exemplo.

Os diplomas que regulamentam a questão da nacionalidade em Portugal são a Lei da Nacionalidade e o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Eles preveem que a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída (casos em que é originária) ou adquirida.

A nacionalidade atribuída ou originária diz respeito, dentre outras situações, aos casos em que a pessoa possui ascendentes (pais e avós) portugueses, ainda que tenha nascido no estrangeiro. Aqui, para a obtenção da nacionalidade portuguesa, é preciso comprovar, segundo a Lei, “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.

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Há também a aquisição da cidadania portuguesa, que pode se dar através de casamento ou união de facto (união estável, no Brasil) com nacional português há mais de 3 anos, de adoção por nacional português, bem como por meio da naturalização. Esta última exige residência no território português por um prazo legal mínimo, conhecimentos suficientes da língua portuguesa, dentre outros critérios.

A obtenção da cidadania portuguesa é, com efeito, o modo mais definitivo de fixação no país para aqueles que pretendem viver, trabalhar, empreender ou constituir família em Portugal, tendo em vista a multiplicidade de maneiras para tornar-se um nacional português.

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Espero que tenha gostado deste conteúdo.Equipe Anastácia Amaral

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