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Golden Visa: Informações Gerais

Golden Visa: Informações Gerais

  • Posted by Anastácia Amaral
  • On Outubro 11, 2021

O Golden Visa é uma das modalidades de visto de residência disponíveis para Portugal. Ele é destinado àqueles que pretendem investir valores determinados em segmentos específicos e previstos em Lei em Portugal.

De maneira geral, qualquer cidadão estrangeiro de Estados terceiros (ou seja, que não pertence à UE, EEE ou Suíça) que realize uma atividade de investimento pessoal ou através de uma sociedade constituída em Portugal pode solicitar o visto. Esses investimentos devem ser mantidos por pelo menos 5 anos para que o requerente possa solicitar o pedido do Golden Visa.

Ainda, é preciso estar estabelecido no país e reunir os requisitos necessários dentro da modalidade escolhida.

Dentre os investimentos possíveis, o mais popular é o imobiliário, que pode acontecer das seguintes formas:

  • Pela aquisição de imóveis de valor maior ou igual a 500 mil euros;
  • Pela aquisição de bens imóveis antigos (construídos há mais de 30 anos), ou que estejam localizados em áreas de reabilitação urbana e que necessitem de reformas. Nesse caso, o montante a ser investido é de 350 mil euros;
  • Pela transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros, para a aquisição de instrumentos de dívida pública do Estado Português, por exemplo;
  • Pela criação de pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal. Esse número pode vir a ser menor quando efetuado em território de baixa densidade;
  • Entre outras formas.

O Golden Visa vem acompanhado de muitas vantagens, como a livre circulação pelo espaço Schengen, o reagrupamento familiar, a aquisição de residência permanente no país e até a nacionalidade Portuguesa após 5 anos de investimento.

Aqui cabe dizer que as modalidades de investimento citadas para a solicitação do Golden Visa vão sofrer alterações a partir de Janeiro de 2022. Alguns critérios serão limitados a partir dessa data, e as duas principais mudanças serão:

  1. Aumento do valor mínimo dos investimentos e do número de postos de trabalho necessários;
  2. Restrição dos investimentos imobiliários necessários à concessão dos Golden Visa aos territórios do interior do país, Madeira e Açores. Isso quer dizer que não será permitido o investimento imobiliário em Porto, Lisboa e Algarve para concessão do Golden Visa.

Para mais informações sobre esse visto e o período de transição para os novos critérios, estamos à disposição.

Equipa Anastácia Amaral.

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