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Casamento de estrangeiros em Portugal

Casamento de estrangeiros em Portugal

  • Posted by Anastácia Amaral
  • On Agosto 2, 2021

O casamento de estrangeiros em Portugal é uma possibilidade para aqueles que residem no país. Como em qualquer outro lugar, há a exigência de cumprimento de requisitos para que isso aconteça. Portanto, fique atento e invista na preparação.

Há custos envolvidos, tempo, documentação necessária para juntar… E há diferenças, por exemplo, nos prazos e requisitos para casamento entre estrangeiros e entre um estrangeiro e um nacional português.

No caso de casamento entre brasileiros em Portugal, há a necessidade de estes residirem no país há pelo menos 30 dias antes de manifestar a intenção de casar-se na conservatória de registro civil (que é o análogo ao nosso cartório).

O passo seguinte é a reunião dos documentos exigidos para esse processo. Entre eles, estão o passaporte dos noivos, a autorização de residência em Portugal e o certificado de capacidade matrimonial, que é o documento que comprova a disponibilidade de contrair patrimônio, segundo as Leis de seu país de origem.

Outra modalidade de casamento de estrangeiros em Portugal é aquela a ser realizada entre um nacional e um estrangeiro. Esse processo tende a ser mais rápido e a exigir menos documentos. Uma das comprovações mais importantes é a da existência de relação afetiva entre os noivos, para que não fique configurado para o governo português de que se trata de uma encenação para facilitar ao estrangeiro que este obtenha a cidadania portuguesa por casamento.

Quanto aos custos, falamos brevemente sobre eles neste post aqui. De maneira geral, os custos iniciais são a partir de EUR 120 (referente a taxas cartorárias), se não houver necessidades adicionais (como pacto antenupcial e casamento fora da conservatória, por exemplo).

Iniciado o processo com a apresentação dos documentos, é publicado o edital de casamento e, após o prazo de 15 dias a habilitação, é possível marcar a data.

Achou trabalhoso ou gostaria de acompanhamento para o processo de casar-se em Portugal? Esse é um dos serviços que prestamos aqui. Estamos à disposição para fornecer informações adicionais sobre o almejado casamento em Portugal.

Equipe Anastácia Amaral.

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