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Casamento de estrangeiros em Portugal

Casamento de estrangeiros em Portugal

  • Posted by Anastácia Amaral
  • On Setembro 13, 2021

O casamento de estrangeiros em Portugal é possível desde que, para isso, façam prova de que têm capacidade de contrair matrimônio, nos termos da Lei do país de origem.

Para comprovar tal disponibilidade, deverá ser apresentado o certificado de capacidade matrimonial. Este documento pode ser emitido junto ao Consulado do seu país, situado no país de realização do casamento. Outros documentos também podem ser necessários, como passaporte dos noivos, autorização de residência, certidão de nascimento, tradução certificada (quando os documentos não estejam escritos em português), etc.

Como exemplo, se você, brasileiro residente em Portugal, quer casar-se em terras lusitanas, deve dirigir-se ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa para solicitar esse documento.

Diferentemente do que muitos pensam, o acesso a informações em geral e cadastros de serviços na plataforma não são tão simples quanto deveriam. Além disso, há prazos, custos envolvidos, tempo, documentação necessária para juntar…

Há, ainda, diferenças, por exemplo, nos prazos e requisitos para casamento entre estrangeiros e entre um estrangeiro e um nacional português.

Cabe dizer que, quando os noivos manifestarem intenção de casar-se em Portugal, devem fazer atenção à escolha de regime de bens.

De acordo com a legislação portuguesa, se não for indicado diferentemente, seja por escritura da convenção antenupcial, ficará definido o regime de comunhão de adquiridos. Em analogia a como acontece no Brasil, o regime é similar ao de comunhão parcial de bens, em que tudo o que for adquirido após o casamento pertence aos noivos.

O ideal é que você, antes de marcar a data, inicie os preparativos se informando sobre os requisitos legais, os prazos, a reunião da documentação necessária. Você pode e deve contar com o suporte de uma assessoria especializada, que vai mantê-lo informado de todo o processo até sua conclusão.

Por fim, o planejamento é sempre a melhor opção para a realização de sonhos e projetos, e isso passa pelo tão almejado casamento em Portugal, se é esse o seu caso.

Estamos à disposição para fornecer informações adicionais. Não hesite em entrar em contato.

Equipa Anastácia Amaral.

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