Anastácia 
A transcrição de casamento é o reconhecimento português dos documentos matrimoniais emitidos no país estrangeiro onde foi oficializada a união. No assento de nascimento do cidadão português, deverão constar todas as informações alusivas aos atos da vida civil deste, ou seja, desde o seu nascimento até o seu falecimento. Essa obrigação, naturalmente, agrega o informe … Read More
O procedimento para aquisição da nacionalidade portuguesa para netos teve recentesmudanças positivas, no sentido de simplificação de requisitos para o requerimento. Isso sedeve pelas inovações legislativas trazidas em 2020 com a mudança da Lei de Nacionalidade (Lein° 37/81). Em poucas palavras, a nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado. Sendo … Read More
Estudante ou futuro estudante, se está considerando pedir o visto de estudo para Portugal, confira as informações a seguir: Verifique se você preenche as condições de admissão na universidade ou programa de estudos desejado; O tempo de estudos selecionado influencia no tipo de visto que você irá pedir, se estada temporária ou de residência (período … Read More
O Visto D7 para Portugal é uma das possibilidades de residência legal para aqueles que possuem rendimentos próprios, ou seja, aqueles advindos de aposentadorias, aluguéis de imóveis, rendimentos de ações etc De maneira geral, o este visto é destinado às pessoas que possuem rendimentos próprios suficientes para sustentar a moradia legal em Portugal. Ou seja, … Read More
A nacionalidade portuguesa é o vínculo jurídico que liga uma pessoa ao Estado português. Sem dúvida, muito buscada por todos aqueles que possuem o direito a requerê-la, tendo em vista a boa relação que Portugal possui com muitos países, o que acaba por facilitar a entrada dos cidadãos portugueses nestes territórios. Mas, quem tem direito … Read More
Dentre as variadas modalidades de visto oferecidas por Portugal está o visto D2. Esse tipo de visto é destinado àqueles imigrantes que pretendem empreender em Portugal ou que já possuem um negócio no país. Primeiramente, é essencial esclarecer que não é qualquer tipo de empresa que irá garantir a obtenção do visto D2, também conhecido … Read More
A homologação de sentença estrangeira consiste, basicamente, em validar, perante um país, a decisão judicial que foi proferida no exterior. Esse procedimento é muito comum, por exemplo, com sentenças de divórcio, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, adoção, guarda de filhos, dentre outros, quando envolvem partes com nacionalidades diversas ou residência em países diferentes. No … Read More
Para o advogado brasileiro que gostaria de advogar em Portugal, é importante saber que em razão de um acordo de reciprocidade entre as ordens dos advogados do Brasil e de Portugal, os advogados brasileiros, podem requer a sua habilitação junto a esta última, sem maiores burocracias. Tal regramento está previsto no Provimento n° 37/69, que … Read More
Abrir uma empresa em Portugal, continua a ser a melhor opção para aqueles que desejam explorar o mercado europeu. Aqui no Blog já falamos sobre alguns pontos relevantes relacionado a esta temática, confere em Como Abrir uma Empresa em Portugal – Parte 1. Mas, certamente, podem existir algumas dúvidas e, nada melhor do que um … Read More
Diferentemente do que muitos pensam, os serviços administrativos em Portugal, estão mantidos em sua grande maioria. O recém estado de emergência decretado pelo Presidente da República, elencou quais órgãos permanecerão funcionando, bem como as regras de atendimento e agendamento em cada um deles, tudo isso com base no novo cenário mundial, face a pandemia causada … Read More
Anastácia Amaral
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