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02Ago
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Casamento de estrangeiros em Portugal

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O casamento de estrangeiros em Portugal é uma possibilidade para aqueles que residem no país. Como em qualquer outro lugar, há a exigência de cumprimento de requisitos para que isso aconteça. Portanto, fique atento e invista na preparação. Há custos envolvidos, tempo, documentação necessária para juntar… E há diferenças, por exemplo, nos prazos e requisitos […]
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30Jun
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Vistos para imigrantes empreendedores (visto D2)

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O Visto para empreendedores em Portugal (Visto D2) é um visto destinado a empresários que queiram empreender e realizar investimentos no país, bem como para profissionais autônomos. É uma das possibilidades mais procuradas entre os estrangeiros, sobretudo, os brasileiros para poder ingressar e residir em Portugal deforma legal. Como todo processo de visto, é importante […]
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11Jun
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Transcrição de casamento, quando devo realizar?

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A transcrição de casamento é o reconhecimento português dos documentos matrimoniais emitidos no país estrangeiro onde foi oficializada a união. No assento de nascimento do cidadão português, deverão constar todas as informações alusivas aos atos da vida civil deste, ou seja, desde o seu nascimento até o seu falecimento. Essa obrigação, naturalmente, agrega o informe […]
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02Jun
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Nacionalidade portuguesa para netos: inovações legislativas

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O procedimento para aquisição da nacionalidade portuguesa para netos teve recentesmudanças positivas, no sentido de simplificação de requisitos para o requerimento. Isso sedeve pelas inovações legislativas trazidas em 2020 com a mudança da Lei de Nacionalidade (Lein° 37/81). Em poucas palavras, a nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado. Sendo […]
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24Mai
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Visto de estudo para Portugal: informações gerais

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Estudante ou futuro estudante, se está considerando pedir o visto de estudo para Portugal, confira as informações a seguir: Verifique se você preenche as condições de admissão na universidade ou programa de estudos desejado; O tempo de estudos selecionado influencia no tipo de visto que você irá pedir, se estada temporária ou de residência (período […]
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11Mai
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Visto D7 para Portugal

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O Visto D7 para Portugal é uma das possibilidades de residência legal para aqueles que possuem rendimentos próprios, ou seja, aqueles advindos de aposentadorias, aluguéis de imóveis, rendimentos de ações etc De maneira geral, o este visto é destinado às pessoas que possuem rendimentos próprios suficientes para sustentar a moradia legal em Portugal. Ou seja, […]
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18Set
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NACIONALIDADE PORTUGUESA

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A nacionalidade portuguesa é o vínculo jurídico que liga uma pessoa ao Estado português. Sem dúvida, muito buscada por todos aqueles que possuem o direito a requerê-la, tendo em vista a boa relação que Portugal possui com muitos países, o que acaba por facilitar a entrada dos cidadãos portugueses nestes territórios. Mas, quem tem direito […]
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04Set
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VISTO D2 PARA PORTUGAL: INFORMAÇÕES GERAIS

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Dentre as variadas modalidades de visto oferecidas por Portugal está o visto D2. Esse tipo de visto é destinado àqueles imigrantes que pretendem empreender em Portugal ou que já possuem um negócio no país. Primeiramente, é essencial esclarecer que não é qualquer tipo de empresa que irá garantir a obtenção do visto D2, também conhecido […]
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21Ago
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HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL E EM PORTUGAL

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A homologação de sentença estrangeira consiste, basicamente, em validar, perante um país, a decisão judicial que foi proferida no exterior. Esse procedimento é muito comum, por exemplo, com sentenças de divórcio, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, adoção, guarda de filhos, dentre outros, quando envolvem partes com nacionalidades diversas ou residência em países diferentes. No […]
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30Jun
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COMO ADVOGAR EM PORTUGAL ?

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Para o advogado brasileiro que gostaria de saber como advogar em Portugal, é importante saber que em razão de um acordo de reciprocidade entre as ordens dos advogados do Brasil e de Portugal, os advogados brasileiros, podem requer a sua habilitação junto a esta última. Tal regramento está previsto no Provimento n° 37/69, que prevê […]
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