O Visto para empreendedores em Portugal (Visto D2) é um visto destinado a empresários que queiram empreender e realizar investimentos no país, bem como para profissionais autônomos.
É uma das possibilidades mais procuradas entre os estrangeiros, sobretudo, os brasileiros para poder ingressar e residir em Portugal deforma legal.
Como todo processo de visto, é importante compreender os requisitos necessários para a sua aplicação e se realmente é a modalidade ideal para seus objetivos.
Abaixo, comentamos brevemente os principais requisitos necessários para aplicar para o Visto para empreendedores em Portugal (Visto D2):
- Demonstrar a viabilidade do negócio em Portugal através de um plano de negócios. Aqui, note que é muito importante você demonstrar que há um planejamento. Que você avaliou as possibilidades do mercado português, afinal, como empresário e autônomo, você busca o sucesso do seu negócio;
- Relevância social, cultural, tecnológica, científica ou econômica para o crescimento de Portugal. Não são todos os tipos de investimentos e empreendimentos que são elegíveis para a solicitação do Visto D2;
- Comprovação da capacidade financeira para manter a empresa aberta. Aqui, novamente, entre a importância do planejamento e demonstração dele para o governo português;
- Comprovação de um depósito na conta da empresa. Note que isso não se confunde com o mínimo de capital social da empresa (que pode ser até de EUR 1). Para passar a credibilidade para o governo e sua intenção de investimento no negócio, o valor depositado deve ser condizente com a atividade que deseja realizar.
Entre as vantagens da modalidade de Visto para empreendedores (Visto D2), estão:
- Possibilidade de internacionalização do seu negócio;
- É possível solicitar o reagrupamento familiar para cônjuges, dependentes legais e filhos de até 24 anos;
- O mercado português é uma porta de entrada para o mercado europeu.
Para a solicitação, a entrada pode ser realizada ainda estando no Brasil.
É sempre bom contratar uma consultoria especializada que vai instruí-lo quanto à documentação e prazos necessários.
Reiteramos que é muito importante que toda a documentação esteja conferida e “ok” no momento da apresentação da solicitação de visto, pois isso pode atrasar todo o processo de solicitação. E não é o você deseja.
A mesma orientação vale para os prazos. Um dos mais importantes, por exemplo, é aquele para a sua comunicação de chegada junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Uma vez que o Visto tenha sido concedido, você tem até 4 meses para iniciar os tramites relativos a regularização da sua residência, que terá neste primeiro momento validade de 2 anos.
Estamos à disposição para maiores informações e orientações quanto a essa modalidade de visto.
Equipa Anastácia Amaral.