Diferentemente do que muitos pensam, os serviços administrativos em Portugal, estão mantidos em sua grande maioria.
O recém estado de emergência decretado pelo Presidente da República, elencou quais órgãos permanecerão funcionando, bem como as regras de atendimento e agendamento em cada um deles, tudo isso com base no novo cenário mundial, face a pandemia causada pelo COVID-19.
Diante das inúmeras dúvidas levantadas, este artigo tem a finalidade de mostrar alguns dos serviços que se encontram ativos, bem como informar a nova (e provisória) formatação de atendimento do escritório, que segue atuando para melhor representar o direito dos nossos clientes, isso, claro, em regime de teletrabalho e realizando deslocações, em casos excecionais, quando realmente necessário.
Em sua grande maioria, os atendimentos presenciais foram mantidos, isso, mediante agendamento on-line, visando assim, garantir a redução de circulação de pessoas e aglomeração de pessoas dentro dos órgãos.
Órgãos como as Finanças, Segurança Social, Ordem dos Advogados e o Instituto de Registros e Notários mantém seus trabalhos internos, o que, por óbvio, já viabiliza a continuidade de muitos serviços no país.
Assim, demandas como emissão de NIF, abertura de empresas e pedidos de nacionalidade continuam a tramitar, por exemplo.
Além disso, a maioria das instituições de ensino superior, em que pese estejam com suas atividades escolares suspensas, estão iniciando aos poucos as candidaturas para o ano letivo 2020/2021, que, até novas informações, iniciará em setembro deste amo.
Por fim fora criada linhas de contatos telefônicos específicas, que estão funcionando em perfeitas condições, com a finalidade de gerar orientação e suporte a todos os cidadãos que necessitem tratar de questões burocráticas neste período em que todos estamos submetidos a controle de circulação.
Espero que este conteúdo tenha sido útil e qualquer nova dúvida, não deixe em nos contatar.
Equipe Anastácia Amaral Advocacia