Como abrir uma empresa em Portugal – parte 1

Empreender, sem dúvidas, no momento atual, é um desejo de muitos! Sobretudo, em Portugal, um país que, em que pese a pequena dimensão territorial, vem apresentando um vasto crescimento econômico nos últimos anos. Mas, será que você saber por onde começar?

O custo para abertura de uma empresa em Portugal gira em torno de 220€ a 360€. O pagamento desses valores deve ser feito no ato da abertura da empresa e inclui o registro comercial e as publicações da constituição da sociedade.

Além desta taxa, é importante lembrar que, existirão os custos iniciais relativos a integralização do capital e custo fixo relativo aos serviços de contabilidade, obrigatório a todos aqueles que possuem empresa constituída em Portugal.

As empresas podem ser constituídas de forma presencial, junto ao balcão da “Empresa na Hora” ou pela internet, através do Portal “Empresa Online”, para tanto, necessitará de uma assessoria jurídica especializada. Em ambos os casos, com a orientação correta, em um dia a sua empresa estará criada.

Se optar em abrir presencialmente, para evitar erros e poder tirar dúvidas, vá até um, em uma das principais cidades portuguesas. Confira os locais e endereços no site do Portal do Cidadão.

As empresas com operação ativa em Portugal, possuem a vantagem de comercializar para todos os países integrantes da União Europeia, sem obrigatoriedade de realizar o pagamento do IVA.

O IVA – IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, nada mais é, do que o imposto sobre valor agregado/acrescentado sobre todos os bens, produtos, serviços, importações e transações comerciais.

Os valores cobrados são diferentes entre Portugal continental, Açores e Ilha da Madeira. Ainda existem diferenças nas taxas cobradas de acordo com o que se é consumido.
Atualmente em Portugal continental as taxas cobradas são as seguintes: 23% (taxa normal), 13% (taxa intermediária) e 6% (taxa reduzida).

Três grandes segmentos para investir no território português são: turismo, tecnologia e imobiliário, de modo que, vale a pena a criação do plano de negócios bem completo, com a finalidade de definir todo o seu plano de ação, para estabelecer de forma promissora o seu negócio em território português.

Espero que tenhamos ajudado!

Um abraço,

Equipe Anastácia Amaral Advocacia

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